Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1790-2011
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N° 1.626 de 20/10/09, publicada em 21/10/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal Nº 1.704 de 02/07/2010, publicada em 03/07/2010, e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1789-2011
Altera anexo I da Lei Municipal nº 1.782 de 15 de abril de 2011.
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• 25/07/2013 - Lei 1788-2011
“Dispõe sobre a concessão de cesta básica ao servidor público do Município de Marmeleiro e dá outras providências".
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• 25/07/2013 - Lei 1787-2011
“APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO COOPHAMAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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• 25/07/2013 - Lei 1786-2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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• 25/07/2013 - Lei 1785-2011
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N° 1.626 de 20/10/09, publicada em 21/10/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 1.704 de 02/07/2010, publicada em 03/07/2010, e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1784-2011
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis em dação em pagamento, para extinção de crédito tributário”.
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• 25/07/2013 - Lei 1783-2011
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas, alteração de nomenclatura de cargos, e mudança de nível de vencimento, no Quadro de Servidores do Município de Marmeleiro.
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• 25/07/2013 - Lei 1782-2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1781-2011