Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 2637-2015

Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF e dá outras providências.

Arquivos:

• 31/08/2015 - DECRETO 2637-2015


DECRETO 2636-2015

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Arquivos:

• 28/08/2015 - DECRETO 2636-2015


DECRETO 2635-2015

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Arquivos:

• 28/08/2015 - DECRETO 2635-2015


DECRETO 2634-2015

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Arquivos:

• 28/08/2015 - DECRETO 2634-2015


DECRETO 2633-2015

Corrige nomenclatura de logradouro público que especifica.

Arquivos:

• 31/08/2015 - DECRETO 2633-2015


DECRETO 2632-2015

Autoriza o Levantamento Parcial de Caução do Loteamento Casali.

Arquivos:

• 31/08/2015 - DECRETO 2632-2015


DECRETO 2631-2015

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Arquivos:

• 02/04/2015 - DECRETO 2631-2015


DECRETO 2630-2015

Altera Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD.

Arquivos:

• 22/12/2016 - DECRETO 2630-2016


DECRETO 2629-2015

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Arquivos:

• 28/08/2015 - DECRETO 2629-2015


DECRETO 2628-2015

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Arquivos:

• 28/08/2015 - DECRETO 2628-2015