Altera a redação dos § 1º e § 3º do Art. 1º, da Lei n° 1.714, de 18 de agosto de 2010.
Arquivos:
• 22/10/2013 - Lei 2104-2013
Autoriza a aprovação do Loteamento denominado Bandeira II e dá outras providências.
Arquivos:
• 22/10/2013 - Lei 2103-2013
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 21/10/2013 - Lei 2102-2013
Regulamenta o Serviço de Planejamento Familiar e dá outras providências.
Arquivos:
• 21/10/2013 - Lei 2101-2013
Altera Lei nº 1.229, de 30 de junho de 2006.
Arquivos:
• 21/10/2013 - Lei 2100-2013
Altera largura da Rua Água Branca, no Loteamento Pedra Branca e dá outras providências.
Arquivos:
• 14/10/2013 - Lei 2099-2013
Altera Lei nº 1.018, de 28 de novembro de 2001.
Arquivos:
• 14/10/2013 - Lei 2098-2013
Altera redação de artigos da Lei nº 1.200, de 25 de fevereiro de 2006.
Arquivos:
• 07/10/2013 - Lei 2097-2013
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro.
Arquivos:
• 29/09/2022 - LEI 2096-2013
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marmeleiro.
Arquivos:
• 30/05/2024 - LEI 2095-2013