Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 7341-2024

Designa servidores para atuarem em Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos de REURB do Município.

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• 19/06/2024 - PORTARIA 7341-2024


PORTARIA 7340-2024

Designa Comissão para Avaliação de Bem Imóvel para fins de rescisão.

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PORTARIA 7339-2024

Designa Médico Veterinário e Coordenador para o Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

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• 19/06/2024 - PORTARIA 7339-2024


PORTARIA 7338-2024

Designa Comissão para Avaliação de Bem Imóvel para fins de solicitação de recursos financeiros ao Município.

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• 19/06/2024 - PORTARIA 7338-2024


PORTARIA 7336-2024

Dispõe sobre horário especial, com redução da carga horária a servidor (a) e dá outras providências.

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• 18/06/2024 - PORTARIA 7336-2024


PORTARIA 7335-2024

Altera e Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação e compor a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio.

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• 18/07/2024 - PORTARIA 7335-2024


PORTARIA 7334-2024

Dispõe sobre afastamentos para tratamento de saúde, licença luto, licença paternidade, licença gala e dá outras providências.

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• 17/06/2024 - PORTARIA 7334-2024


PORTARIA 7333-2024

Prorroga Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências.

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• 13/06/2024 - PORTARIA 7333-2024


PORTARIA 7332-2024

Concede Licença Prêmio A servidor e dá outras providências.

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• 13/06/2024 - PORTARIA 7332-2024


PORTARIA 7331-2024

Altera e Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação e compor a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio.

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• 12/06/2024 - PORTARIA 7331-2024