Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 03/03/2015 - LEI 2204-2014
Autoriza a concessão de direito real de uso de bens imóveis públicos e dá outras providências.
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• 03/03/2015 - LEI 2203-2014
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 03/03/2015 - LEI 2202-2014
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 03/03/2015 - LEI 2201-2014
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Marmeleiro para o exercício de 2014.
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• 03/03/2015 - LEI 2200-2014
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 03/03/2015 - LEI 2199-2014
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.124 de 22/11/2013, publicada em 28/11/2013, e dá outras providências.
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• 03/03/2015 - LEI 2198-2014
Autoriza a permuta de bens imóveis e dá outras providências.
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• 03/03/2015 - LEI 2197-2014
Autoriza a participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD e dá outras providências.
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• 03/03/2015 - LEI 2196-2014
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 03/03/2015 - LEI 2195-2014