Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades de representação das Câmaras Municipais na esfera estadual e regional.
Arquivos:
• 03/03/2015 - LEI 2214-2014
Altera redação de artigos da Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013, cria o cargo de Médico Especialista e dá outras providências.
Arquivos:
• 03/03/2015 - LEI 2213-2014
Altera redação do art. 41 da Lei nº 1.200, de 25 de fevereiro de 2006.
Arquivos:
• 03/03/2015 - LEI 2212-2014
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
Arquivos:
• 03/03/2015 - LEI 2211-2014
Referenda o Termo de Cooperação firmado entre os Municípios de Renascença, Flor da Serra do Sul e Marmeleiro e o Centro Sulamericano de Ensino Superior – CESUL e dá outras providências.
Arquivos:
• 03/03/2015 - LEI 2210-2014
Altera Lei nº 2.197, de 12 de junho de 2014.
Arquivos:
• 03/03/2015 - LEI 2209-2014
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 03/03/2015 - LEI 2208-2014
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 03/03/2015 - LEI 2207-2014
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.124 de 22/11/2013, publicada em 28/11/2013, e dá outras providências.
Arquivos:
• 03/03/2015 - LEI 2206-2014
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 03/03/2015 - LEI 2205-2014