Altera composição do Conselho Municipal de Saúde de Marmeleiro.
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• 02/05/2016 - DECRETO 2759-2016
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marmeleiro no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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• 02/05/2016 - DECRETO 2758-2016
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marmeleiro no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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• 02/05/2016 - DECRETO 2757-2016
Regulamenta a Lei nº 2.287, de 29 de maio de 2015 quanto aos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para o consumo humano.
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• 17/11/2018 - DECRETO 2756-2018
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/04/2016 - DECRETO 2755-2016
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/04/2016 - DECRETO 2754-2016
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/04/2016 - DECRETO 2753-2016
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/04/2016 - DECRETO 2752-2016
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/04/2016 - DECRETO 2751-2016
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/04/2016 - DECRETO 2750-2016