Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais para os dias que especifica e dá outras providências.
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• 13/11/2024 - DECRETO 3567-2024
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 08/11/2024 - DECRETO 3566-2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 07/11/2024 - DECRETO 3565-2024
Declara utilidade pública áreas para fins de desapropriação.
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• 06/11/2024 - DECRETO 3564-2024
Decreta Luto Oficial no Município de Marmeleiro pelo falecimento de Jair "Jairo" Policeno.
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• 04/11/2024 - DECRETO 3563-2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 01/11/2024 - DECRETO 3562-2024
Institui a Equipe Mista de Transição de Governo e dá outras providências.
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• 01/11/2024 - DECRETO 3561-2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 24/10/2024 - DECRETO 3560-2024
Altera Decreto nº 3.541, de 18 de julho de 2024, que nomeia o Conselho Municipal de Contribuintes.
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• 24/10/2024 - DECRETO 3559-2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 16/10/2024 - DECRETO 3558-2024