Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

LEI 2200-2014

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Marmeleiro para o exercício de 2014.

Arquivos:

• 03/03/2015 - LEI 2200-2014


LEI 2199-2014

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 03/03/2015 - LEI 2199-2014


LEI 2198-2014

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.124 de 22/11/2013, publicada em 28/11/2013, e dá outras providências.

Arquivos:

• 03/03/2015 - LEI 2198-2014


LEI 2197-2014

Autoriza a permuta de bens imóveis e dá outras providências.

Arquivos:

• 03/03/2015 - LEI 2197-2014


LEI 2196-2014

Autoriza a participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD e dá outras providências.

Arquivos:

• 03/03/2015 - LEI 2196-2014


LEI 2195-2014

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 03/03/2015 - LEI 2195-2014


LEI 2194-2014

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.124 de 22/11/2013, publicada em 28/11/2013, e dá outras providências.

Arquivos:

• 03/03/2015 - LEI 2194-2014


LEI 2193-2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatadas.

Arquivos:

• 03/03/2015 - LEI 2193-2014


LEI 2192-2014

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 03/03/2015 - LEI 2192-2014


LEI 2191-2014

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 03/03/2015 - LEI 2191-2014