Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

LEI 2270-2015

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, e dá outras providências.

Arquivos:

• 29/05/2015 - LEI 2270-2015


LEI 2269-2015

Concede recomposição aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro.

Arquivos:

• 29/05/2015 - LEI 2269-2015


LEI 2268-2015

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Arquivos:

• 29/05/2015 - LEI 2268-2015


LEI 2267-2015

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 29/05/2015 - LEI 2267-2015


LEI 2266-2015

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, e dá outras providências.

Arquivos:

• 29/05/2015 - LEI 2266-2015


LEI 2265-2015

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 29/05/2015 - LEI 2265-2015


LEI 2264-2015

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 29/05/2015 - LEI 2264-2015


LEI 2263-2015

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, e dá outras providências.

Arquivos:

• 29/05/2015 - LEI 2263-2015


LEI 2262-2015

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 29/05/2015 - LEI 2262-2015


LEI 2261-2015

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, e dá outras providências.

Arquivos:

• 29/05/2015 - LEI 2261-2015