Altera redação de artigos da Lei nº 1.728, de 25 de outubro de 2010.
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• 29/04/2016 - LEI 2394-2016
Altera redação de artigos da Lei nº 1.652, de 18 de dezembro de 2009.
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• 29/04/2016 - LEI 2393-2016
Cria os componentes do Município de Marmeleiro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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• 04/08/2017 - LEI 2392-2016
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/04/2016 - LEI 2391-2016
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/04/2016 - LEI 2390-2016
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N° 2116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal N° 2317 de 19/11/2015, publicada em 23/11/2015, e dá outras providências.
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• 20/04/2016 - LEI 2389-2016
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/04/2016 - LEI 2388-2016
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N° 2116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal N° 2317 de 19/11/2015, publicada em 23/11/2015, e dá outras providências.
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• 20/04/2016 - LEI 2387-2016
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/04/2016 - LEI 2386-2016
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N° 2116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal N° 2317 de 19/11/2015, publicada em 23/11/2015, e dá outras providências.
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• 20/04/2016 - LEI 2385-2016