Revoga Decreto no 3.697 de 15 de janeiro de 2026, abre crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 29/01/2026 - DECRETO 3699-2026
Abre crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
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• 29/01/2026 - DECRETO 3698-2026
Declara de utilidade pública estrada municipal vicinal para fins de construção de obra de pavimentação e dá outras providências.
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• 13/01/2026 - DECRETO 3696-2026
Dispõe sobre a atualização dos valores da bolsa auxílio para o estágio não obrigatório.
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• 12/01/2026 - DECRETO 3695-2026
Altera o art. 70 do Decreto no 3.499, de 05 de março de2024.
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• 05/01/2026 - DECRETO 3694-2026
Dispõe sobre ,€cesso nas repartições públicas municipais para os dias que especifica e dá outras providências.
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• 05/01/2026 - DECRETO 3693-2026
Decreta Luto Oficial no Município de Marmeleiro pelo falecimento do Ex-Prefeito Juvenal Ghettino.
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• 03/01/2026 - DECRETO 3692-2026
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026.
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• 30/12/2025 - DECRETO 3691-2025
Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências.
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• 29/12/2025 - DECRETO 3690-2025
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 22/12/2025 - DECRETO 3689-2025