Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. EDUCAÇÃO - SAÚDE - TRÂNSITO - URBANISMO - Obras, Equipamentos, Manutenção.
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• 18/02/2019 - DECRETO 3005-2019
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. EDUCAÇÃO - ASSITÊNCIA SOCIAL - Manutenção.
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• 04/02/2019 - DECRETO 3004-2019
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. EDUCAÇÃO - Ampliação e Reforma da Creche Municipal.
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• 30/01/2019 - DECRETO 3003-2019
Dispõe sobre o horário especial de atendimento ao público e dá outras providências
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• 30/01/2019 - DECRETO 3002-2019
Regulamenta os plantões das Farmácias no Município de Marmeleiro e dá outras providências
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• 25/01/2019 - DECRETO 3001-2019
Convoca para a XIII Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências
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• 11/01/2019 - DECRETO 3000-2019
Atualiza os valores monetários da base de calculo de IPTU- Imposto predial e territorial Urbano, no ITBI- Imposto sobre transmissão de imóveis Inter-vivos, nos termos da lei 2.603, de 21 de dezembro de 2018.
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• 26/12/2018 - DECRETO 2998-2018
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Amortização e Encargos de Parcelamento – INSS.
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• 20/12/2018 - DECRETO 2997-2018
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. VIAÇÃO E OBRAS - Devolução de Convênios.
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• 20/12/2018 - DECRETO 2996-2018
Fixa prazo para pagamento de imposto predial e territorial urbano IPTU para o exercício financeiro de 2019.
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• 19/12/2018 - DECRETO 2995-2018