Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 22/11/2017 - LEI 2523-2017
Institui a Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Arquivos:
• 10/11/2017 - LEI 2522-2017
Altera redação e revoga artigos da Lei Complementar nº 1.641, de 24 de novembro de 2009 e dá outras providências.
Arquivos:
• 10/11/2017 - LEI 2521-2017
Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Arquivos:
• 10/11/2017 - LEI 2520-2017
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 01/11/2017 - LEI 2519-2017
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.437 de 21/12/2016, publicada em 22/12/2016, e dá outras providências.
Arquivos:
• 01/11/2017 - LEI 2518-2017
Institui o mês de junho, como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.
Arquivos:
• 30/10/2017 - LEI 2517-2017
Cria o Programa de Incentivo ao Futebol Amador e dá outras providências.
Arquivos:
• 30/10/2017 - LEI 2516-2017
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/10/2017 - LEI 2515-2017
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/10/2017 - LEI 2514-2017