Institui a Politica Municipal de Literatura, Leitura e escrita.
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• 20/04/2018 - LEI 2563-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aquisição de Veículos
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• 09/04/2018 - LEI 2562-2018
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aquisição de Veículos
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• 09/04/2018 - DECRETO 2561-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. AGRICULTURA - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas; MEIO AMBIENTE - Aquisição de Caminhão de Lixo
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• 09/04/2018 - LEI 2560-2018
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. AGRICULTURA - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas; MEIO AMBIENTE - Aquisição de Caminhão de Lixo
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• 09/04/2018 - LEI 2559-2018
Cria Programa Municipal de distribuição de Calcário aos Produtores Rurais.
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• 09/04/2018 - LEI 2558-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde do Município
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• 28/03/2018 - LEI 2557-2018
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. SAÚDE - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde do Município
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• 28/03/2018 - LEI 2556-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. VIAÇÃO - Aquisição de Veículos/Equipamentos Rodoviários –SEDU
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• 28/03/2018 - LEI 2555-2018
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. VIAÇÃO - Aquisição de Veículos/Equipamentos Rodoviários - SEDU
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• 28/03/2018 - LEI 2554-2018