Autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
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• 05/06/2018 - LEI 2573-2018
Dispõe sobre Concessão de Cestas básicas aos Servidores que especifica e dá outras providências.
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• 05/06/2018 - LEI 2572-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. TRÂNSITO - Recape Asfáltico- Estado/Município.
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• 29/05/2018 - LEI 2571-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. TRÂNSITO - Recape Asfáltico- Estado/Município.
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• 25/05/2018 - LEI 2570-2018
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. TRÂNSITO - Recape Asfáltico – Estado/Município
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• 25/05/2018 - LEI 2569-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE - Aquisição de Veículos.
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• 10/05/2018 - LEI 2568-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. VIAÇÃO - EDUCAÇÃO - SAÚDE - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MEIO AMBIENTE - URBANISMO - Manutenção.
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• 10/05/2018 - LEI 2567-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE - Ampliação/Reforma Unidade de Saúde Centro.
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• 10/05/2018 - LEI 2566-2018
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. SAÚDE - Ampliação/Reforma Unidade de Saúde Centro.
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• 10/05/2018 - LEI 2565-2018
Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no Município de Marmeleiro e dá outras providências.
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• 09/05/2018 - LEI 2564-2018