Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. EDUCAÇÃO - Ampliação e Reforma da Creche Municipal.
Arquivos:
• 30/01/2019 - LEI 2605-2019
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.595 de 10/12/2018, publicada em 11/12/2018, e dá outras providências. EDUCAÇÃO - Ampliação e Reforma da Creche Municipal.
Arquivos:
• 30/01/2019 - LEI 2604-2019
Altera a redação de artigos e anexos da Lei n 1.051, de 04 de dezembro de 2002.
Arquivos:
• 21/12/2018 - LEI 2603-2018
Acrescenta artigo 72-A na resolução 002/2013 homologada pela lei 2.136/2013
Arquivos:
• 21/12/2018 - LEI 2602-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Amortização e Encargos de Parcelamento – INSS.
Arquivos:
• 20/12/2018 - LEI 2601-2018
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Amortização e Encargos de Parcelamento - INSS.
Arquivos:
• 20/12/2018 - LEI 2600-2018
Autoriza o parcelamento simplificado de Débitos Previdenciários junto a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Arquivos:
• 21/12/2018 - LEI 2599-2018
Altera redação de artigos da Lei 1.200, de 05 de fevereiro de 2006.
Arquivos:
• 21/12/2018 - Lei 2598-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. VIAÇÃO E OBRAS - Devolução de Convênios.
Arquivos:
• 20/12/2018 - LEI 2597-2018
LOA 2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019.
Arquivos:
• 18/12/2018 - LEI 2596-2018