Cria Programa Municipal de distribuição de Calcário aos Produtores Rurais.
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• 09/04/2018 - LEI 2558-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde do Município
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• 28/03/2018 - LEI 2557-2018
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. SAÚDE - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde do Município
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• 28/03/2018 - LEI 2556-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. VIAÇÃO - Aquisição de Veículos/Equipamentos Rodoviários –SEDU
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• 28/03/2018 - LEI 2555-2018
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. VIAÇÃO - Aquisição de Veículos/Equipamentos Rodoviários - SEDU
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• 28/03/2018 - LEI 2554-2018
Altera dispositivo da Lei nº 2.189, de 26 de maio de 2014.
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• 07/03/2018 - LEI 2553-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 02/03/2018 - LEI 2552-2018
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências.
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• 02/03/2018 - LEI 2551-2018
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.
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• 08/03/2018 - LEI 2550-2018
Concede recomposição aos subsídios dos agentes Políticos do Município de Marmeleiro.
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• 08/03/2018 - LEI 2549-2018