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Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 7018-2023

Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declaração de estabilidade e enquadramento de servidores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Servidora do Quadro Geral do Poder executivo de Marmeleiro.

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• 28/03/2023 - PORTARIA 7018-2023


PORTARIA 7017-2023

Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Cultura e dá outras providências.

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• 27/03/2023 - PORTARIA 7017-2023


PORTARIA 7016-2023

Designa Comissão para Avaliação de Bem Imóvel pertencente ao Município.

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• 24/03/2023 - PORTARIA 7016-2023


PORTARIA 7015-2023

Designa Coordenadora Educacional e dá outras providências.

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• 24/03/2023 - PORTARIA 7015-2023


PORTARIA 7014-2023

Designa responsável pelo Departamento de Sande e dá outras providencias.

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• 24/03/2023 - PORTARIA 7014-2023


PORTARIA 7013-2023

"Dispõe sobre a Promoção Funcional de grau Profissionais do Magistério Público Municipal de Marmeleiro, Estado do Parotid., por avanço vertical e dá outras providências".

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• 23/03/2023 - PORTARIA 7013-2023


PORTARIA 7012-2023

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa membros da Comissão Processante.

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• 22/03/2023 - PORTARIA 7012-2023


PORTARIA 7011-2023

Exonera servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

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• 22/03/2023 - PORTARIA 7011-2023


PORTARIA 7010-2023

Exonera a pedido servidora e dá outras providências.

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• 22/03/2023 - PORTARIA 7010-2023


PORTARIA 7009-2023

Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências.

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• 20/03/2023 - PORTARIA 7009-2023