Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

Decreto 252-1984

Abre crédito adicional suplementar

Arquivos:

• 31/05/1984 - Decreto 252-1984


Decreto 251-1984

Concede aumento de vencimentos ao pessoal em regime estatutário, efetivos, cargos isolado provimento em comissão e função gratificada

Arquivos:

• 23/05/1984 - Decreto 251- 1984


Decreto 250-1984

Atualiza as diárias do Prefeito Municipal e demais funcionários

Arquivos:

• 08/05/1984 - Decreto 250- 1984


Decreto 249-1984

Concede aumento de salario aos servidores Públicos Municipais CLT

Arquivos:

• 30/11/-0001 - Decreto 249- 1984


Decreto 248-1984

Abre crédito adicional suplementar

Arquivos:

• 30/03/1984 - Decreto 248-1984


Decreto 247-1984

Suspende expediente da Prefeitura Municipal de Marmeleiro, no dia 05/03/1984 segunda feira de Carnaval e 07/03/1984 até as 13 horas

Arquivos:

• 29/02/1984 - Decreto 247- 1984


Decreto 245-1983

Regulamenta IPTU e Taxas constantes na Lei Municipal N°301 de 03 de Novembro de 1983

Arquivos:

• 14/12/1983 - Decreto 245- 1983


Decreto 244-1983

Abre crédito adicional suplementar

Arquivos:

• 12/12/1983 - Decreto 244- 1983


Decreto 243-1983

Concede aumento de salário aos servidores públicos municipais

Arquivos:

• 12/12/1983 - Decreto 243 -1983


Decreto 242-1983

Revoga o artigo 2° do Decreto N°238

Arquivos:

• 24/11/1983 - Decreto 242- 1983