Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 261-1984

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de Arrecadação a maior, baseado no que dispõe a Lei nº 321 de 10/10/84 e a Lei nº 297 de 26/10/83.

Arquivos:

• 08/09/2014 - DECRETO 261- 1984

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DECRETO 260-1984

Concede aumento de salários aos Servidores Públicos Municipais CLT.

Arquivos:

• 08/09/2014 - DECRETO 260- 1984

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DECRETO 260-1984 A

Concede aumento de vencimentos, ao Pessoal em Regime Estatuário, Efetivos, Cargo isolado Provimento em Comissão e Função Gratificada.

Arquivos:

• 08/09/2014 - DECRETO 260 A- 1984

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DECRETO 259-1984

Atualiza diárias do Prefeito Municipal e demais funcionários.

Arquivos:

• 08/09/2014 - DECRETO 259- 1984

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DECRETO 258-1984

Regulamenta a Lei nº 319, que cria o cargo de Pedreiro da Prefeitura Municipal de Marmeleiro.

Arquivos:

• 08/09/2014 - DECRETO 258- 1984

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DECRETO 257-1984

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de arrecadação a maior, baseado no que dispõe a Lei nº 321 de 10/10/84 e a Lei nº 297 de 26/10/83.

Arquivos:

• 08/09/2014 - DECRETO 257- 1984

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DECRETO 256-1984

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Arquivos:

• 08/09/2014 - DECRETO 256- 1984

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DECRETO 255-1984

Regulamenta a Lei nº 318 que cria o cargo de Chefe do Terminal Rodoviário da Prefeitura Municipal.

Arquivos:

• 08/09/2014 - DECRETO 255- 1984

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Decreto 254-1984

Abre crédito adicional suplementar

Arquivos:

• 20/07/1984 - Decreto 254- 1984

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Decreto 253-1984

Designa Servidor Público para Gerente e Suplente para o PRAM

Arquivos:

• 05/07/1984 - Decreto 253- 1984

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