Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 271-1985

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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• 08/09/2014 - DECRETO 271- 1985

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DECRETO 270-1985

Atualiza diárias do Prefeito Municipal e demais funcionários.

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• 08/09/2014 - DECRETO 270- 1985

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DECRETO 269-1985

Concede aumento de salários aos Servidores Públicos Municipais CLT.

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• 08/09/2014 - DECRETO 269- 1985

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DECRETO 268-1985

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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• 08/09/2014 - DECRETO 268- 1985

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DECRETO 267-1985

Abre Crédito Especial para aquisição de Terreno.

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• 08/09/2014 - DECRETO 267-1985

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DECRETO 266-1985

Suspende expediente da Prefeitura Municipal de Marmeleiro, no dia 18/02/85 segunda-feira de Carnaval e no dia 20/02/85 até as 12 horas.

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• 08/09/2014 - DECRETO 266- 1985

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DECRETO 265-1984

Suspende expediente externo.

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• 08/09/2014 - DECRETO 265- 1984

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DECRETO 264-1984

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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• 08/09/2014 - DECRETO 264- 1984

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DECRETO 263-1984

O Prefeito Municipal de Marmeleiro, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização contida no Art. 6º, - Item II, da Lei Municipal nº 326, de 28 de novembro de 1984.

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• 08/09/2014 - DECRETO 263- 1984

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DECRETO 262-1984

Fixa o valor Fiscal para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano unidade de referência (U.R.) para cálculo das taxas do exercício financeiro de 1985.

Arquivos:

• 08/09/2014 - DECRETO 262- 1984

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