Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 30/11/-0001 - DECRETO 3216-2021
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/05/2021 - DECRETO 3215-2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.204, de 14 de abril de 2021.
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• 14/06/2021 - DECRETO 3214-2021
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 06/05/2021 - DECRETO 3213-2021
Altera composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar.
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• 03/05/2021 - DECRETO 3212-2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Marmeleiro para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto nacional nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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• 03/05/2021 - DECRETO 3211-2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.204, de 14 de abril de 2021.
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• 14/06/2021 - DECRETO 3210-2021
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 03/05/2021 - DECRETO 3209-2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.
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• 14/06/2021 - DECRETO 3208-2021
Dispõe sobre o regime especial de oferta de atividades escolares curriculares e extracurriculares, na forma de aulas presenciais escalonadas e não presenciais.
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• 15/10/2021 - DECRETO 3207-2021