Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.
Arquivos:
• 13/03/2015 - DECRETO 347-1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal,a abrir um crédito adicional especial baseando na Lei Municipal nº 386 de 22 de janeiro de 1988.
Arquivos:
• 13/03/2015 - DECRETO 346-1988
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do Superavit Financeiro anterior, baseado no que dispõe a Lei Municipal nº 357 de 23/10/86, 384/87 de 29/12/87 em seu art. 4º item II e Lei Federal nº 4.320 de 17/03/64.
Arquivos:
• 15/09/2014 - DECRETO 345- 1987
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de arrecadação a maior, baseado no que dispõe a Lei Municipal nº 357 de 23/10/86 e 384/87 de 29/12/1987, em seu art. 4º item II.
Arquivos:
• 15/09/2014 - DECRETO 344- 1987
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Arquivos:
• 15/09/2014 - DECRETO 343- 1987
Fixa o valor Fiscal para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, unidade de referência (U.R.) para cálculo das taxas do exercício financeiro de 1988.
Arquivos:
• 15/09/2014 - DECRETO 342- 1987
Altera as diárias para o Prefeito e demais Servidores Municipais.
Arquivos:
• 15/09/2014 - DECRETO 341- 1987
Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.
Arquivos:
• 15/09/2014 - DECRETO 340- 1987
Suspende expediente externo.
Arquivos:
• 15/09/2014 - DECRETO 339- 1987
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de arrecadação a maior, baseado no que dispõe a Lei Municipal nº 357 de 21/10/86, em seu art. 4º item II.
Arquivos:
• 15/09/2014 - DECRETO 338- 1987