Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 376-1988

Concede aumento, mais antecipação salarial ao Magistério.

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• 16/03/2015 - DECRETO 376-1988

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DECRETO 375-1988

Altera as diárias para o Prefeito e demais Servidores Municipais.

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• 16/03/2015 - DECRETO 375-1988

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DECRETO 374-1988

Antecipa feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

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• 16/03/2015 - DECRETO 374-1988

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DECRETO 373-1988

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de arrecadação a maior, baseado no que dispõe a Lei Municipal nº 383 de 12/11/87, em seu Art. 4º parágrafo único e Lei Federal nº 4.320, Art. 43 de 17/03/64.

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• 16/03/2015 - DECRETO 373-1988

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DECRETO 372-1988

Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.

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• 16/03/2015 - DECRETO 372-1988

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DECRETO 371-1988

Altera as diárias do Prefeito e demais Servidores Municipais.

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• 16/03/2015 - DECRETO 371-1988

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DECRETO 370-1988

Concede aumento, mais antecipação salarial ao Magistério.

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• 16/03/2015 - DECRETO 370-1988

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DECRETO 369-1988

Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.

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• 16/03/2015 - DECRETO 369-1988

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DECRETO 368-1988

Concede aumento, mais antecipação salarial ao Magistério.

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• 16/03/2015 - DECRETO 368-1988

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DECRETO 367-1988

Altera as diárias para o Prefeito e demais Servidores Municipais.

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• 16/03/2015 - DECRETO 367-1988

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