Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO - VIAÇÃO - EDUCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Manutenção.
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• 21/11/2019 - LEI 2631-2019
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. VIAÇÃO - EDUCAÇÃO - SAÚDE - Manutenção.
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• 30/11/-0001 - LEI 2630-2019
Declara Patrimônio Cultural do Município de Marmeleiro o acervo denominado "Casa dos Pratos de Madeira e Xiloteca Erich e Sueli Apel" e dá outras providências.
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• 10/10/2019 - LEI 2629-2019
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aquisição de Veículos e Equipamentos.
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• 10/10/2019 - LEI 2628-2019
Cria vagas para cargos do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro previsto na Lei n° 2.096, de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências.
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• 25/09/2019 - LEI 2627-2019
Autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
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• 25/09/2019 - LEI 2626-2019
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO - FINANÇAS - VIAÇÃO - EDUCAÇÃO - ESPORTES - SAÚDE - ASSISTÊNCIA SOCIAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO - MEIO AMBIENTE - Manutenção.
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• 25/09/2019 - LEI 2625-2019
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ASSISTÊNCIA SOCIAL - TRÂNSITO.
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• 30/08/2019 - LEI 2624-2019
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO - VIAÇÃO - EDUCAÇÃO - SAÚDE - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MEIO AMBIENTE - TRÂNSITO - URBANISMO - Manutenção - Obras.
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• 30/08/2019 - LEI 2623-2019
LDO 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2020 e dá outras providências.
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• 17/07/2019 - LEI 2622-2019