Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais do Município de Marmeleiro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas.
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• 27/09/2021 - DECRETO 3253-2021
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 16/09/2021 - DECRETO 3252-2021
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 16/09/2021 - DECRETO 3251-2021
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 conforme Decreto Estadual nº 8.705, de 2021 e dá outras providências.
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• 08/11/2021 - DECRETO 3250-2021
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 10/09/2021 - DECRETO 3249-2021
Altera composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marmeleiro - CONSEA.
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• 25/08/2021 - DECRETO 3248-2021
Altera composição do Grupo de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
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• 25/08/2021 - DECRETO 3247-2021
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 20/08/2021 - DECRETO 3246-2021
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Marmeleiro de que trata o Decreto nº 3.185, de 9 de março de 2021.
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• 02/09/2021 - DECRETO 3245-2021
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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• 18/08/2021 - DECRETO 3244-2021