Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 405-1989

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial baseado na Lei Municipal Nº 408/89 de 12 de abril de 1989.

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• 23/03/2015 - DECRETO 405-1989

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DECRETO 404-1989

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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• 23/03/2015 - DECRETO 404-1989

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DECRETO 404-1989 A

Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.

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• 23/03/2015 - DECRETO 404-1989 A

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DECRETO 403-1989

Concede aumento mais antecipação salarial ao Magistério.

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• 23/03/2015 - DECRETO 403-1989

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DECRETO 402-1989

Altera as diárias para o Prefeito Municipal e demais Servidores Municipais.

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• 23/03/2015 - DECRETO 402-1989

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DECRETO 401-1989

Regulamenta Lei Municipal 389/89 de 30/01/89, que criou o IVV - Imposto Sobre a Venda de Combustíveis Líquidos e Gasosos à Varejo.

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• 23/03/2015 - DECRETO 401-1989

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DECRETO 400-1989

Estabelece itinerário e ponto de ônibus no perímetro urbano.

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• 17/03/2015 - DECRETO 400-1989

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DECRETO 399-1989

Suspense expediente da Prefeitura de Marmeleiro no dia 06/02/89, e ponto facultativo no dia 08/02/89, das 8;00 às 12;00 horas.

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• 17/03/2015 - DECRETO 399-1989

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DECRETO 398-1989

Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.

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• 17/03/2015 - DECRETO 398-1989

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DECRETO 397-1989

Concede aumento mais antecipação salarial ao Magistério.

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• 17/03/2015 - DECRETO 397-1989

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