Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 13/07/2021 - DECRETO 3236-2021
Prorroga até 31 de dezembro de 2021 o estado de calamidade pública no Município de Marmeleiro, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia da COVID-19.
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• 05/07/2021 - DECRETO 3235-2021
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019 e dá outras providências.
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• 05/07/2021 - DECRETO 3234-2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.228, de 14 de junho de 2021.
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• 01/07/2021 - DECRETO 3233-2021
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 23/06/2021 - DECRETO 3232-2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem (14110).
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• 23/06/2021 - DECRETO 3231-2021
Dispõe sobre o atendimento aos cidadãos, rotinas administrativas e afastamentos dos servidores considerando as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19.
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• 18/06/2021 - DECRETO 3230-2021
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 17/06/2021 - DECRETO 3229-2021
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 conforme Decreto Estadual nº 7.020, de 2021.
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• 01/07/2021 - DECRETO 3228-2021
Dispõe sobre as medidas de observância obrigatória em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
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• 08/11/2021 - DECRETO 3227-2021