Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 557-1992

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do provável excesso de Arrecadação.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 557-1992

---

DECRETO 556-1992

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados e Provimento em Comissão.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 556-1992

---

DECRETO 555-1992

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do provável excesso de Arrecadação, baseado na Lei Municipal Nº 581 de 26.08.92 e Lei Federal Nº 4.320 de 17.03.64.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 555-1992

---

DECRETO 555-1992 A

Fixa o valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 555-1992 A

---

DECRETO 554-1992

Regulamenta a Lei Nº 577 de 12.08.92 e dá outras providências.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 554-1992

---

DECRETO 553-1992

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados e Provimento em Comissão.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 553-1992

---

DECRETO 552-1992

Prorroga a validade do Concurso Público Nº 002.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 552-1992

---

DECRETO 551-1992

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados e Provimento em Comissão.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 551-1992

---

DECRETO 550-1992

Proíbe a fixação de propaganda eleitoral e dá ouras providências.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 550-1992

---

DECRETO 549-1992

Concede promoção ao Servidor Jerome Carvalho Schmitt.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 549-1992

---