Altera o Anexo I do Decreto no 3.721, de 17 de abril de 2026, para incluir e atualizar itens no Plano de Contratações Anual do Município de Marmeleiro para o exercício de 2026.
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• 11/05/2026 - DECRETO 3730-2026
Abre Credito Adicional suplementar e dá outras providências.
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• 06/05/2026 - DECRETO 3729-2026
Abre crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
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• 06/05/2026 - DECRETO 3728-2026
Abre Crédito Adicional suplementar e dá outras providências
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• 06/05/2026 - DECRETO 3727-2026
Dispõe sobre a nomeaçäo dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA.
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• 06/05/2026 - DECRETO 3726-2026
Convoca para a XV conferência Municipal de Saúde e suas providências.
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• 04/05/2026 - DECRETO 3725-2026
Dispõe sobre o recebimento de doação de projetos de engenharia e respectivas adequações técnicas realizadas pela empresa JS Placas Ltda, e dá outras providências.
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• 28/04/2026 - DECRETO 3724-2026
Abre crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
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Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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• 17/04/2026 - DECRETO 3722-2026
Aprova o Plano de Contratações Anual do Município de Marmeleiro para o exercício de 2027.
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• 17/04/2026 - DECRETO 3721-2026