Leis, Decretos e Portarias

Lei 122-1972

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município e Marmeleiro para o exercício de 1973 e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 122-1972

---

Lei 121-1972

Concede aumento ao funcionalismo municipal, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 121-1972

---

Lei 120-1972

Troca o nome da Rua Cinco para Rua Telmo Octávio Muller.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 120-1972

---

Lei 119-1972

Altera os Itens II, XXI e XXIII do Artigo 14 da Lei nº 80.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 119-1972

---

Lei 118-1972

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 118-1972

---

Lei 117-1972

Altera quadro de funcionários do Magistério Municipal, fixa vencimentos e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 117-1972

---

Lei 116-1972

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar com o Governo do Estado do Paraná, convênio para PROFAZ.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 116-1972

---

Lei 115-1972

Altera disposições da Lei Municipal nº 112 de 20/11/1971.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 115-1972

---

Lei 114-1971

Altera o art. 1º da Lei nº 76 e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 114-1971

---

Lei 113-1971

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Marmeleiro para o exercício de 1972, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 113-1971

---