Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. AGRICULTURA - Aquisição de Máquina Agrícola.
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• 05/06/2020 - LEI 2661-2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE - Material de Consumo.
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• 05/06/2020 - LEI 2660-2020
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. SAÚDE - Manutenção.
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• 05/06/2020 - LEI 2659-2020
Institui no Município de Marmeleiro o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
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• 29/05/2020 - LEI 2658-2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. SAÚDE - Manutenção - Equipamentos.
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• 23/04/2020 - LEI 2657-2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE - Obras e Instalações - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aquisição de Veículo.
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• 17/04/2020 - LEI 2656-2020
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. SAÚDE - Obras e Instalações - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aquisição de Veículo.
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• 17/04/2020 - LEI 2655-2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. TRANSITO - Manutenção.
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• 08/04/2020 - LEI 2654-2020
Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local- CONSAD e dá outras providências.
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• 08/04/2020 - LEI 2653-2020
Dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis do patrimônio do Munnicípio e dá outras providências.
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• 08/04/2020 - LEI 2652-2020