Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

Lei 221-1979

Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MARMELEIRO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado dos Transportes Engenheiro Nivaldo de Almeida Neto.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 221-1979


Lei 220-1979

Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná General Ney Aminthas de Barros Braga.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 220-1979


Lei 219-1979

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o exercício de 1980.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 219-1979


Lei 218-1979

Determina o horário de funcionamento do Comércio, na cidade de Marmeleiro, nos fins de semana e feriados.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 218-1979


Lei 217-1979

Autoriza a aquisição de uma área de terras de até 96.800m2 para a construção de casas populares e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 217-1979


Lei 216-1979

Torna órgão oficial do município de Marmeleiro a Rádio Cultura de Marmeleiro.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 216-1979


Lei 215-1979

Autoriza a aquisição das quadra 20 e 23 do loteamento Santa Rita.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 215-1979


Lei 214-1979

Concede aumento ao funcionalismo, cria cargos e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 214-1979


Lei 213-1979

Altera a Lei Municipal nº 182/78.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 213-1979


Lei 212-1978

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial suplementar no valor de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) para a conclusão do prédio da Delegacia de Polícia.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 212-1978