Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

Lei 261-1982

Autoriza aquisição de Terrenos.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 261-1982


Lei 260-1982

Autoriza o Poder Executivo a construir rede elétrica e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 260-1982


Lei 259-1982

Autoriza a aquisição de uma área de terras com aproximadamente 3.600 m2, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 259-1982


Lei 258-1982

Autoriza permuta da quadra 16 pela 09 no loteamento Santa Rita nesta cidade.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 258-1982


Lei 257-1981

Abre créditos suplementares com recursos de arrecadação a maior.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 257-1981


Lei 256-1981

Estima a Receita e Fixa da despesa do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o exercício de 1982.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 256-1981


Lei 255-1981

Cria pagamento da Gratificação de Natal aos funcionários Estatutários e Gratificação de Gabinete aos servidores comissionados.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 255-1981


Lei 254-1981

Autoriza aumento ao funcionalismo.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 254-1981


Lei 253-1981

Autoriza o Poder Executivo a realizar aplicações financeiras.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 253-1981


Lei 252-1981

Dá denominação ao conjunto habitacional construído pela COHAPAR e respectivas ruas.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 252-1981