Designa Representantes do Conselho Municipal de Saúde.
Arquivos:
• 16/06/1997 - DECRETO 927-1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.
Arquivos:
• 10/06/1997 - DECRETO 926-1997
Concede gratificação por dedicação exclusiva.
Arquivos:
• 07/05/1997 - DECRETO 925-1997
Cancela a gratificação por dedicação exclusiva.
Arquivos:
• 28/04/1997 - DECRETO 924-1997
Suspende o expediente do dia 02/05/97.
Arquivos:
• 28/04/1997 - DECRETO 923-1997
Concede gratificação por dedicação exclusiva.
Arquivos:
• 15/04/1997 - DECRETO 922-1997
Fixa os valores salarias ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados e Provimentos em Comissão.
Arquivos:
• 09/07/1997 - DECRETO 921-1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.
Arquivos:
• 03/04/1997 - DECRETO 920-1997
Abre Crédito Adicional Especial, com recursos da redução parcial de Dotações Orçamentárias para atender despesas com as Divisões de: Florestas e Meio Ambiente, Assuntos Fundiários e Derivados de Cimento.
Arquivos:
• 03/04/1997 - DECRETO 919-1997
Nomeia membros do Conselho Municipal de Recursos e Conselho Municipal de Decisões.
Arquivos:
• 25/03/1997 - DECRETO 918-1997