Reavalia os cargos e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marmeleiro e da outras .
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• 26/07/2013 - Lei 341-1985
Abre Crédito Suplementares com recursos de arrecadação, a maior e altera a Lei Orçamentária nº 322, art. 4º Item III de 07 de novembro de 1984.
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• 26/07/2013 - Lei 340-1985
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com a Fundação Educacional do Paraná – FUNDEPAR, e estabelece outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 339-1985
ria cargo de Auxiliar de Enfermagem em Geral, Regime CLT.
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• 26/07/2013 - Lei 338-1985
Autoriza aumento de vencimentos ao Pessoal em Regime Estatutário, Efetivos, Cargo Isolado Provimento em Comissão e Função Gratificada.
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• 26/07/2013 - Lei 337-1985
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marmeleiro a receber doação Onerosa de áreas de propriedade da UNIÃO, com base no Artigo 3º da Lei nº 6.925, de 29/06/81, combinado com a Lei Federal nº 6.431, de 11 de julho de 1977, regulamentada pelo Decreto nº 80.51, de 07 de outubro de 1977.
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• 26/07/2013 - Lei 336-1985
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marmeleiro a receber Doação Onerosa de áreas de Propriedade do INCRA, COM BASE NA Lei nº 5954 de 03/12/73.
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• 26/07/2013 - Lei 335-1985
Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar veículo.
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• 26/07/2013 - Lei 334-1985
Cria e denomina Escolas Rurais Municipais.
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• 26/07/2013 - Lei 333-1985
Abre Crédito Especial para aquisição de terreno.
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• 26/07/2013 - Lei 332-1985