Leis, Decretos e Portarias

Lei 390-1988

Aprova Loteamento AGILDO FREDERICO FERNANDES e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 390-1988

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Lei 389-1988

Inclui o loteamento ZENI ao loteamento Oficial da cidade de Marmeleiro, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 389-1988

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Lei 388-1988

Dá poderes ao Executivo Municipal, aumentar acima do previsto no capítulo V do art. 14 da Lei nº 360 de 17/12/86 do Magistério, dependendo do comportamento da Receita.

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• 26/07/2013 - Lei 388-1988

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Lei 387-1988

Cria e denomina Escolas Municipais.

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• 26/07/2013 - Lei 387-1988

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Lei 386-1988

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

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• 26/07/2013 - Lei 386-1988

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Lei 385-1987

Dá nova redação a lista de Serviços constante no art. 29 da Lei Municipal nº 301 de 14 de novembro de 1983.

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• 26/07/2013 - Lei 385-1987

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Lei 384-1987

Altera a Lei Orçamentária nº 357 art. 4º item II de 23 de outubro de 1986.

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• 26/07/2013 - Lei 384-1987

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Lei 383-1987

Altera o valor da Unidade de valor para custeio UVC para o exercício de 1988.

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• 26/07/2013 - Lei 383-1987

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Lei 382-1987

Cria cargos em Regime CLT.

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• 26/07/2013 - Lei 382-1987

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Lei 381-1987

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito suplementar com o Banco do Estado do Paraná S/A. para execução das obras e serviços integrantes do PRAM – Programa de Ação Municipal.

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• 26/07/2013 - Lei 381-1987

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