Leis, Decretos e Portarias

Lei 391-1988

Altera as disposições da Lei nº 360/86, capítulo V. Art. 14 de 17/12/86.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 391-1988

---

Lei 390-1988

Aprova Loteamento AGILDO FREDERICO FERNANDES e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 390-1988

---

Lei 389-1988

Inclui o loteamento ZENI ao loteamento Oficial da cidade de Marmeleiro, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 389-1988

---

Lei 388-1988

Dá poderes ao Executivo Municipal, aumentar acima do previsto no capítulo V do art. 14 da Lei nº 360 de 17/12/86 do Magistério, dependendo do comportamento da Receita.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 388-1988

---

Lei 387-1988

Cria e denomina Escolas Municipais.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 387-1988

---

Lei 386-1988

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 386-1988

---

Lei 385-1987

Dá nova redação a lista de Serviços constante no art. 29 da Lei Municipal nº 301 de 14 de novembro de 1983.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 385-1987

---

Lei 384-1987

Altera a Lei Orçamentária nº 357 art. 4º item II de 23 de outubro de 1986.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 384-1987

---

Lei 383-1987

Altera o valor da Unidade de valor para custeio UVC para o exercício de 1988.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 383-1987

---

Lei 382-1987

Cria cargos em Regime CLT.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 382-1987

---