Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 1007-1998

Cancela gratificação.

Arquivos:

• 03/11/1998 - DECRETO 1007-1998


DECRETO 1006-1998

Estabelece preços dos serviços executados por máquinas e veículos do Município.

Arquivos:

• 03/11/1998 - DECRETO 1006-1998


DECRETO 1005-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 26/10/1998 - DECRETO 1005-1998


DECRETO 1004-1998

Decreta situação de emergência.

Arquivos:

• 13/10/1998 - DECRETO 1004-1998


DECRETO 1003-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 29/09/1998 - DECRETO 1003-1998


DECRETO 1002-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 22/09/1998 - DECRETO 1002-1998


DECRETO 1001-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 14/09/1998 - DECRETO 1001-1998


DECRETO 1000-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 10/08/1998 - DECRETO 1000-1998


DECRETO 999-1998

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

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• 06/08/1998 - DECRETO 999-1998


DECRETO 998-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias.

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• 05/08/1998 - DECRETO 998-1998