Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 1083-2000

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 28/04/2000 - DECRETO 1083-2000


DECRETO 1082-2000

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 19/04/2000 - DECRETO 1082-2000


DECRETO 1081-2000

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 11/04/2000 - DECRETO 1081-2000


DECRETO 1080-2000

Cancela gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 31/03/2000 - DECRETO 1080-2000


DECRETO 1079-2000

Decreta ponto facultativo nos dias que especifica.

Arquivos:

• 29/02/2000 - DECRETO 1079-2000


DECRETO 1078-2000

Nomeia membros do Conselho Municipal de Recursos e Conselho Municipal de Decisões.

Arquivos:

• 21/03/2000 - DECRETO 1078-2000


DECRETO 1077-2000

Decreta ponto facultativo nos dias que especifica.

Arquivos:

• 29/02/2000 - DECRETO 1077-2000


DECRETO 1076-2000

Concede jornada ampliada à Professora Municipal.

Arquivos:

• 25/02/2000 - DECRETO 1076-2000


DECRETO 1075-2000

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 24/02/2000 - DECRETO 1075-2000


DECRETO 1074-2000

Fixa o valor do Abono Salarial aos Professores Municipais, autorizada pela Lei Nº 968.

Arquivos:

• 23/02/2000 - DECRETO 1074-2000