Leis, Decretos e Portarias

Lei 634-1993

Autoriza o Poder Executivo contratar ampliação de rede de energia elétrica.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 634-1993

---

Lei 633-1993

Autoriza o Poder Executivo contratar ampliação de rede de energia elétrica.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 633-1993

---

Lei 632-1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Bem Imóvel.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 632-1993

---

Lei 631-1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Bem Imóvel.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 631-1993

---

Lei 630-1993

Concede antecipação salarial aos servidores municipais.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 630-1993

---

Lei 629-1993

Autoriza o Poder Executivo firmar Convenio com a BEMFAM, para os fins que especifica.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 629-1993

---

Lei 628-1993

Cria vagas para os cargos que especifica.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 628-1993

---

Lei 627-1993

Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, torna publico para conhecimento de quem interessar possa, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sancionei a Lei nº 627, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 627-1993

---

Lei 626-1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar ampliação da Rede de Energia Elétrica.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 626-1993

---

Lei 625-1993

Cria a Divisão de Fiscalização de Águas e Esgotos.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 625-1993

---