Leis, Decretos e Portarias

Lei 724-1994

Aprova o loteamento Argemiro Maciel e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 724-1994

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Lei 723-1994

Altera dispositivos da Lei nº 721 de 18.08.94 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 723-1994

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Lei 722-1994

Altera dispositivos da Lei nº 720 de 18.08.94 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 722-1994

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Lei 721-1994

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providencias.

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• 27/07/2013 - Lei 721-1994

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Lei 720-1994

Câmara municipal de vereadores aprovou e sanciona a Lei nº 720/ 94, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1995 a 1997.

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• 27/07/2013 - Lei 720-1994

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Lei 719-1994

Altera dispositivos da Lei nº 627 e dá outras providencias.

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• 27/07/2013 - Lei 719-1994

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Lei 718-1994

Altera dispositivos da Lei nº 653 de 08/10/93 e dá outras providencias.

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• 27/07/2013 - Lei 718-1994

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Lei 717-1994

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial para atender despesas com A construção de módulos sanitários.

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• 27/07/2013 - Lei 717-1994

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Lei 716-1994

Altera dispositivos da Lei nº 523/91 e dá outras providencias.

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• 27/07/2013 - Lei 716-1994

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Lei 715-1994

Altera dispositivos da Lei nº 653 e dá outras providencias.

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• 27/07/2013 - Lei 715-1994

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