Designa componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Valorização do Magistério e dá outras providências.
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• 16/06/2004 - DECRETO 1314-2004
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
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• 09/06/2004 - DECRETO 1313-2004
Concede ampliação de jornada de trabalho.
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• 09/06/2004 - DECRETO 1312-2004
Suspende expediente ao Paço Municipal.
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• 03/06/2004 - DECRETO 1311-2004
Designa Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
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• 01/06/2004 - DECRETO 1310-2004
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
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• 27/05/2004 - DECRETO 1309-2004
Concede benefício à empresa.
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• 27/05/2004 - DECRETO 1308-2004
Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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• 27/05/2004 - DECRETO 1307-2004
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
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• 07/05/2004 - DECRETO 1306-2004
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
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• 20/04/2004 - DECRETO 1305-2004