Aprova o loteamento Três Pinheiros e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 808-1996
Desafeta parte da Rua Vinte e Seis.
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• 26/07/2013 - Lei 807-1996
Cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Odontologia
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• 26/07/2013 - Lei 806-1996
Altera dispositivos da Lei nº 800/96.
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• 26/07/2013 - Lei 805-1996
Cria uma vaga para o cargo de Motorista.
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• 26/07/2013 - Lei 804-1996
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, para atender despesas com a conclusão da construção da Casa Familiar Rural e a aquisição de equipamentos para o seu funcionamento.
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• 26/07/2013 - Lei 803-1996
Altera dispositivo da Lei nº 781 de 30/08/95.
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• 26/07/2013 - Lei 802-1996
Altera dispositivos da Lei nº 720 de 18/08/94.
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• 26/07/2013 - Lei 801-1996
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 800-1996
Estabelece o código de Arborização Urbana do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná.
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• 26/07/2013 - Lei 799-1995