Leis, Decretos e Portarias

Lei 735-1994

Autoriza o Poder Executivo construir saguão na escola D. Pedro I e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 735-1994

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Lei 734-1994

Altera dispositivos da Lei nº 721 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 734-1994

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Lei 733-1994

Altera dispositivos da Lei nº 720 de 13.10.94 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 733-1994

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Lei 732-1994

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios e referenda os existentes com órgãos da União e do estado do Paraná e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 732-1994

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Lei 731-1994

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar com recursos do provável excesso de arrecadação.

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• 27/07/2013 - Lei 731-1994

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Lei 730-1994

Cria Sistema de Promoção Horizontal aos funcionários do Município.

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• 27/07/2013 - Lei 730-1994

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Lei 729-1994

Cria o cargo para o Cargo de Operador de Máquinas.

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• 27/07/2013 - Lei 729-1994

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Lei 728-1994

Concede antecipação salarial aos servidores municipais e da outras providencias.

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• 27/07/2013 - Lei 728-1994

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Lei 727-1994

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar com recursos do provável excesso de arrecadação.

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• 27/07/2013 - Lei 727-1994

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Lei 726-1994

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marmeleiro. estabelece o regime único de carreira e dá outras providencias.

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• 27/07/2013 - Lei 726-1994

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