Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 1368-2005

Prorroga prazo de validade do concurso público N° 001/02 e dá outras providências.

Arquivos:

• 23/03/2005 - DECRETO 1368-2005

---

DECRETO 1367-2005

Nomeia membros para comporem o Conselho de Contribuintes.

Arquivos:

• 23/03/2005 - DECRETO 1367-2005

---

DECRETO 1366-2005

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 21/03/2005 - DECRETO 1366-2005

---

DECRETO 1365-2005

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Arquivos:

• 15/03/2005 - DECRETO 1365-2005

---

DECRETO 1364-2005

Altera o Decreto N° 1325 e dá outras providências.

Arquivos:

• 10/03/2005 - DECRETO 1364-2005

---

DECRETO 1363-2005

Altera o Decreto N° 1277 e dá outras providências.

Arquivos:

• 10/03/2005 - DECRETO 1363-2005

---

DECRETO 1362-2005

Concede ampliação de jornada de trabalho.

Arquivos:

• 04/03/2005 - DECRETO 1362-2005

---

DECRETO 1361-2005

Concede ampliação de jornada de trabalho.

Arquivos:

• 04/03/2005 - DECRETO 1361-2005

---

DECRETO 1360-2005

Revoga decretos municipais.

Arquivos:

• 04/03/2005 - DECRETO 1360-2005

---

DECRETO 1359-2005

Designa Diretor de Operações da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Arquivos:

• 03/03/2005 - DECRETO 1359-2005

---