Concede o titulo de CIDADÃO HONORARIO do Município de Marmeleiro e dá outras providencias.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 785-1995
Altera os valores das Diárias para o Prefeito Municipal, Secretários e demais funcionários do Município.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 784-1995
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Proteção à maternidade e Infância – APMI e dá outras providencias.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 783-1995
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferencia Municipal de Assistência Social, o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 782-1995
Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providencias.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 781-1995
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial,para atender despesas com o Departamento de Industria e Comercio.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 780-1995
Altera dispositivos da Lei nº 720 e dá outras providencias.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 779-1995
Altera dispositivos da Lei nº 721 e dá outras providencias.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 778-1995
Autoriza o Poder Executivo alienar por venda um veiculo e dá outras providencias.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 777-1995
Concede redução de multa, juros e correção monetária e dá outras providencias.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 776-1995