Dispõe sobre a Obrigatoriedade de combate as formigas cortadeiras em todo o território do Município de Marmeleiro.
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• 26/07/2013 - Lei 795-1995
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de sinalização nas vias públicas urbanas e rurais, com placas indicativas de acesso aos bairros da cidade logradouros e comunidades do meio rural.
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• 23/11/1995 - LEI 794-1995
Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 793-1995
Sobre as normas para Declaração de Utilidade Pública de Sociedade Civis, Associação e Fundações constituídas no Município de Marmeleiro/PR.
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• 26/07/2013 - Lei 792-1995
Estima a receita e fixa a despesa do município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1996.
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• 26/07/2013 - Lei 791-1995
Autoriza o Chefe do Poder Executivo contratar operações de crédito e dá outras providencias.
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• 26/07/2013 - Lei 790-1995
Autoriza o chefe do Executivo a contratar Operação de Credito, com Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.
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• 26/07/2013 - Lei 789-1995
Altera dispositivos da Lei nº 720 e dá outras providencias.
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• 26/07/2013 - Lei 788-1995
Altera dispositivos da Lei nº 781 e dá outras providencias.
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• 26/07/2013 - Lei 787-1995
Altera dispositivos da Lei nº 781 e dá outras providencias.
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• 26/07/2013 - Lei 786-1995