Leis, Decretos e Portarias

Lei 900-1997

Institui o Conselho Municipal de Segurança.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 900-1997

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Lei 899-1997

Autoriza a Celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a A.P.M.I.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 899-1997

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Lei 898-1997

Autoriza o Poder Executivo alienar 01 (um) veículo.

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• 27/07/2013 - Lei 898-1997

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Lei 897-1997

Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

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• 27/07/2013 - Lei 897-1997

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Lei 896-1997

Cria o Conselho Municipal da Mulher de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 27/07/2013 - Lei 896-1997

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Lei 895-1997

Altera dispositivos da Lei Nº 477/90.

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• 27/07/2013 - Lei 895-1997

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Lei 894-1997

Cria o cargo de "Cozinheira".

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• 27/07/2013 - Lei 894-1997

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Lei 893-1997

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1998.

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• 27/07/2013 - Lei 893-1997

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Lei 892-1997

Cria 02 (duas) vagas para o cargo de Odontólogo.

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• 27/07/2013 - Lei 892-1997

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Lei 891-1997

Aprova o loteamento JARDIM BANDEIRA.

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• 27/07/2013 - Lei 891-1997

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